Data de Reabertura do Teatro do Parque é Anunciada em Audiência Pública na Câmara Municipal do Recife

August 24, 2017

 

Foi realizada hoje, na Câmara Municipal do Recife, a Audiência Pública sobre a reabertura do Teatro do Parque, décima de proposição do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL-PE)

 

Participaram da mesa de discussão João Guilherme Ferraz, do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, Oséas Borba Neto, dos movimentos (RE)Existe Teatro do Parque e Guerrilha Cultural, , Karuna Sindhu de Paula, do Movimento Cine Rua e Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

 

No dia que gostaríamos de celebrar os 102 anos da inauguração do Teatro do Parque, realizamos uma audiência pública para discutir sua reabertura.

 

Fechado há mais de 7 anos, o Teatro do Parque habita a memória afetiva de muitos e muitas recifenses. A vida cultural e a forma como a cultura se vivia dentro do cotidiano urbano, do centro da cidade, de forma acessível, fazem muita falta. O vídeo que apresentamos na abertura da audiência tratou dessa ausência sentida e desse carinho.

 

 

Pelo que vimos hoje, com a presença de diverso/as colegas de vereança, como Rinaldo Junior e Professora Ana Lucia, representantes de outros mandatos, sociedade civil organizada ou não, estudantes, artistas, movimentos sociais, podemos afirmar, com certeza, que a devolução do Teatro do Parque para usufruto da população e da cidade é uma prioridade. Essa audiência pública foi, entre as 10 que já realizamos, a que contou com um público mais diverso e heterogêneo.

 

O Teatro do Parque é um ponto de convergência. Em tempos tão difíceis de se encontrar pontos de concordância e agregadores, o que presenciamos hoje, nesse sentido, foi um oásis.

 

BREVE PANORAMA: 

 

A dois dias da audiência pública sobre reabertura do Teatro do Parque na Câmara do Recife e a três dia da Virada Cultural, a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) publicou na última segunda-feira (22/08), no Diário Oficial do município, o edital de licitação para a retomada das obras de reforma do Teatro do Parque.

 

A iniciativa da prefeitura foi uma resposta à pressão popular e consequência direta da ação legislativa do nosso mandato. A abertura da licitação, no entanto, não é garantia de que a obra seja concluída de fato. Temos a experiência recente, de três anos atrás, que nos comprova.

 

Apesar de em 2014, a prefeitura ter firmado um contrato de 8,2 milhões de reais com a Concrepoxi, para a reforma estrutural e compra de novos equipamentos para o Teatro, o equipamento segue trancado por cadeados.

 

Antes mesmo da licitação ser publicada no Diário Oficial, nosso mandato já havia entregue um ofício ao gabinete de projetos especiais da Prefeitura, solicitando as planilhas de medição dos serviços realizados pela construtora que, supostamente, completou 05 etapas da obra.

 

OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

 

Quando sugerimos esta audiência pública, nossa proposta, construída junto à sociedade civil, organizada ou não, e classe artística, era de obter mais informações sobre a situação da reforma do Teatro do Parque (contrato 329/2014 - Prefeitura e CONCREPOXI); saber da Prefeitura o que tem sido feito, os custos e prazos para devolver o Teatro do Parque à população; e Criar um espaço de diálogo entre o Poder Público e a Sociedade para acompanhamento e avaliação da reforma do Teatro do Parque.

 

Além disso, por já termos anteriormente analisado partes do projeto executado pela Concrepoxi, a audiência pública tinha também como objetivo tirar algumas dúvidas, para que erros passados não se repetissem na mais recém lançada licitação.

 

Nos interessava saber se as licitações serão independentes para serviços de reforma, com ampliação; projetos especiais; restauro de bens móveis; e equipagem do cine-teatro, posto que para cada uma dessas etapas, são necessárias especialidades distintas.

 

Outro aspecto de grande interesse é o orçamentário. Costumamos repetir inúmeras vezes que prioridade se faz com orçamento. Interessava-nos para ocasião, saber quais as fontes  e o total de recursos previstos para cada tipo de serviço (reforma, instalações, restauração e equipagem)?

 

DISCUSSÕES

João Guilherme Ferraz, do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, apresentou o laudo do Teatro do Parque, o que precisa ser feito de ordem estrutural e de restauração no prédio, que seriam os itens contemplados pelo recém-aberto edital de licitação para obras de reforma do Teatro.

 

De acordo com o mesmo, a previsão de reabertura do Teatro do Parque é Julho de 2019.

 

Oséas Borba Neto, dos movimentos (RE)Existe Teatro do Parque e Guerrilha Cultural, reforça a sensação de já ter escutado e visto essa mesma conversa, há sete anos, sem muitos avanços desde então.  EM sua intervenção, chama atenção especial à Caixa Cênica do Teatro, que supostamente deveria estar contemplada na etapa de estruturação e que não fora contemplada na apresentação compartilhada pelo gabinete de projetos especiais da PCR.

 

Karuna Sindhu de Paula, do Movimento Cine Rua, ressalta a importância dos teatros de rua e da vivência cultural dentro do cotidiano da cidade. A forma como a proximidade e acessibilidade de equipamentos com estes democratizam o acesso à cultura e a deixam como prática cotidiana.

 

Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, reforça o compromisso de entrega do Teatro do Parque em julho de 2019, e com um compromisso de envolver mais a sociedade em sua gestão, criação de grade, tipo de público a ser atendido, e de preservação do equipamento e resgate de sua história e propósito.

 

Por já ter passado por uma reforma, que não devolveu o Teatro do Parque à Cidade e pelos 07 anos desativado, a sociedade civil e movimentos sociais posicionaram-se descrentes frente às promessas apresentadas pelos representantes da Prefeitura.  

 

Como alternativa, sugeriu-se a criação de uma Comissão de Acompanhamento da obra, que foi acatado.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

 

 

  1. Prazo para Reabertura do Teatro do Parque: Julho/2019

  2. Assinatura da Ordem de serviço para início das obras: Até dezembro de 2017

  3. Criação da Comissão de acompanhamento da obra: três pessoas indicadas pelo movimento de artistas; um/a representante da prefeitura; um/a do legislativo; um/a de cada Conselho de Cultura, municipal e estadual, e um do Ministério Público. Além de acompanhar as obras, a comissão também participará dos diálogos sobre governança do Teatro, depois de entregue.

  4. Primeira visita da Comissão ao teatro: até 21 de setembro, com cobertura da imprensa.

  5. Visibilidade dos relatórios e atividades da Comissão: mandato fará cobertura e relatos das atividades da comissão e tornará pública as informações sobre andamento das obras.  

  6. Visibilizar os recursos para as obras de restauro nas leis orçamentárias: nosso mandato ficou de encaminhar um pedido de informação à Secretaria de Planejamento e Gestão do município sobre viabilidade de constar tais ações, de forma explícita, nas leis orçamentárias: Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual.

 

A audiência pública foi transmitida pelo Canal de Youtube da Câmara Municipal do Recife. Quem quiser rever, está aqui:

 

 

 

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