Saneamento básico em debate na Câmara do Recife

April 4, 2019

Com uma área territorial de 218 km², a cidade do Recife tem apenas 42% de rede de infraestrutura de esgotamento sanitário e saneamento básico. De acordo com a previsão do Programa Cidade Saneada, da Compesa, a meta é chegar a 48% do território em 2022 e a 88% em 2028. Diante desse cenário, a Câmara do Recife realizou, na manhã de quinta-feira (4) a terceira audiência pública para debater o projeto de lei de revisão do Plano Diretor. Outros três encontros serão realizados, sempre às quintas-feiras.

 

 

 

O tema debatido pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor foi "desenvolvimento sustentável e política de meio ambiente e saneamento". O colegiado tem os vereadores Rodrigo Coutinho (SD) na presidência e Ivan Moraes (PSOL) como vice-presidente.

 

"O Recife tem um problema histórico de ausência de saneamento básico. Quais as diretrizes do plano para esse problema? E como ficarão as áreaa descobertas? Precisamos melhorar o que está escrito no projeto de lei”, a avalia Ivan, se referindo ao PL de autoria do Poder Executivo de número 28/2018. É nele que está a revisão do Plano Diretor e das estratégias de ordenamento territorial da cidade.

 

 

 

A terceira audiência pública abordou os artigos 159 a 167, que trata das propostas de saneamento municipal e as diretrizes para o meio ambiente. O projeto de lei tem, ao todo, 228 artigos, divididos em seis grandes temas. Esses temas é que estão sendo abordados em cada encontro aberto à população, realizados semanalmente. 

 

Já foram debatidos: políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial; instrumentos urbanísticos; e desenvolvimento sustentável, política de meio ambiente e saneamento básico. Ainda faltam três temas: política de habitação, segurança urbana, patrimônio cultural e sistema de equipamentos urbanos e sociais; mobilidade e acessibilidade; e, por fim, sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade.

 

A audiência foi transmitida ao vivo pela Câmara Municipal do Recife e pode ser assistida aqui. 

 

 

 

 

 

 

 

 

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