Fiscalização dos gastos da Prefeitura do Recife com o Coronavírus
A gente sabe que em tempos de pandemia, lutamos contra o coronavírus e contra o tempo.
Mas a noção de urgência não pode ser usada para justificar ausência de transparência.
Nosso mandato segue firme na missão de fiscalizar a Prefeitura e seus gastos.
Nota Técnica Nº 10 - Avanço da pandemia x vacinação da Covid-19 Recife:
Por estratégias que reduzam as desigualdades da vacinação completa entre os grupos mais vulnerabilizados.
03 de agosto de 2021
A presente nota técnica visa analisar o processo de vacinação da cidade do Recife no período de 19 de janeiro a 24 de junho de 2021. Este período diz respeito à data de início do plano operacional de vacinação da cidade até a data dos dados de vacinação consolidados, obtidos através de solicitação do Mandato à Secretaria Municipal de Saúde. .
Nota Técnica Nº 09 - Licitação da Limpeza Urbana do Recife: em tempos de pandemia da Covid-19 prefeitura quer mais dinheiro no lixo.
20 de abril de 2021
Esta Nota Técnica analisa o Edital de Concorrência No 001/2021, publicado pela Prefeitura do Recife, para contratação de empresa especializada em engenharia sanitária para a execução, nos próximos cinco anos, dos serviços de coleta do lixo e limpeza urbana no município do Recife.
Nota Técnica Nº 08 - Novo governo traz de volta falta de transparência no gastos da da Prefeitura do Recife
28 de março de 2021
Esta Nota Técnica visa publicizar a interrupção na publicação dos gastos realizados a partir de janeiro de 2021, pela Prefeitura do Recife, no que se refere à aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. São apresentadas neste documento a referência jurídica e normativa que vem sendo descumpridas, bem como as informações que estão deixando de ser publicadas na sessão especial da Covid-19, no Portal da Transparência do Município.
Nota Técnica Nº 07 - Cultura do Recife em Tempos de Covid
29 de setembro de 2020
Nesta Nota Técnica denunciamos a falta de atenção e cobramos maior prioridade, por parte da Prefeitura do Recife, para enfrentar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre quem sobrevive e movimenta as diversas cadeias produtivas da cultura. Em especial, explicita a ausência de um Plano Emergencial de enfrentamento de tais impactos, a não disponibilização de recursos próprios do município, além da falta de transparência e estruturação necessárias para que os recursos federais oriundos da Lei Aldir Blanc sejam aplicados.
Nota Técnica Nº 06 - A insuficiência da acessibilidade comunicacional da Prefeitura do Recife sobre a Covid-19: por mais inclusão das pessoas com deficiência
18 de agosto de 2020
A presente Nota Técnica tem por objetivo lançar uma análise sobre a implementação de ações de acessibilidade comunicacional na veiculação das propagandas e campanhas educativas realizadas pela Prefeitura do Recife durante a crise sanitária do Novo Corona Vírus.
Nota Técnica Nº 05 - A difícil tarefa de encontrar, entender e garantir a totalidade dos dados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife.
27 de julho de 2020
Esta Nota Técnica tem o objetivo de analisar as atuais condições, destacar dificuldades e propor melhorias no acesso às informações sobre os pagamentos já realizados pela Prefeitura do Recife no enfrentamento da pandemia da Covid-19.Como resultado dessa pesquisa, desenvolvemos também o site para saber "Quanto a Prefeitura já gastou para combater a Covid-19?"
Nota Técnica Nº 04 - Avanço da Pandemia da Covid-19 no Recife: Por Políticas Públicas de Enfrentamento dos impactos na População Pobre e Negra, sem Racismo Institucional.
22 de junho de 2020
Esta Nota Técnica analisa a expansão da pandemia da Covid-19 nos bairros pobres e de maioria negra da cidade e os efeitos no aumento da vulnerabilidade social e consequente ampliação do adoecimento e da mortalidade de sua população. Nesse percurso, revelam-se as bases do Racismo Institucional do poder público municipal – a negação, os entraves e a inércia – que impedem ações efetivas da Prefeitura do Recife na proteção social básica e na atenção primária em saúde para essa população.
Nota Técnica Nº 03 - Gastos da Prefeitura do Recife com Comunicação sobre a Covid-19: Por mais informação educativa e menos autopromoção do governo municipal.
08 de junho de 2020
A presente nota técnica tem por objetivo lançar uma análise sobre os gastos da Prefeitura do Recife com publicidade, durante e com a pandemia da Covid-19. Para acessar o material base, com gráficos e tabelas somente, clique aqui.
Nota Técnica Nº 02 - Hospitais de Campanha da Covid-19: Um custo que a Prefeitura do Recife precisa demonstrar
25 de maio de 2020
Esta Nota Técnica apresenta a situação das contratações e gastos, explicita lacunas na transparência das informações e elenca questionamentos necessários à melhor compreensão dos procedimentos adotados, dos serviços contratados e prestados, além dos valores pagos pela Prefeitura do Recife na implantação dos 07 (sete) hospitais de campanha para a Covid-19.
Nota Técnica Nº 01 - A Falta de Transparência dos gastos da Prefeitura do Recife no Enfrentamento ao Covid-19
18 de maio de 2020
Esta Nota Técnica visa analisar as atuais condições e apontar as necessidades de ampliação da transparência nos processos de contratação, pagamento e aquisição de bens e serviços, pela Prefeitura do Recife, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Nota Técnica Nº 11 - Segunda Onda da Covid-19 x Aumento da pobreza: gastos da Prefeitura do Recife com propaganda superam despesas com auxílio emergencial entre janeiro e junho de 2021.
31 de agosto de 2021
A presente Nota Técnica tem como objetivo principal a análise dos gastos da Prefeitura do Recife com publicidade e propaganda no primeiro semestre de 2021. Com o contexto da pandemia de covid-19 na cidade do Recife, traçamos um paralelo entre o que se gasta com campanhas educativas sanitárias, de natureza útil e pública, com aquilo que é investido em campanhas que apenas promovem o grupo político que está no poder atualmente no nosso município.
Comunicação e prestação de contas de tudo o que fazemos também!
Recalculando a rota, Refazendo planos.
Nenhum planejamento resiste a uma pandemia.
Estamos passando pela maior crise da história contemporânea e é preciso tranquilidade para compreender que, embora nossa missão permaneça a mesma, a maior parte de nossas atividades para este primeiro semestre (e possivelmente parte do segundo) precisaram ser redimensionadas e redirecionadas.
Seguiremos prestando conta de todas elas!
#BoletimCorona
Resumos audiovisuais do nosso trabalho durante a pandemia do Coronavirus
Semanalmente publicamos um vídeo de dois a três minutos intitulado “boletim corona” resume nossa atividade (e cobranças) diante da pandemia.
Mandato em ação em tempos de coronavírus
Relatório de atividades realizadas entre Março e Maio de 2020
Em casa desde a segunda semana de março, nossa equipe permanece a postos. Cada pessoa cumprindo quarentena rígida, mas trabalhando para que o mandato permaneça referência na proposição legislativa e fiscalização das ações do poder executivo.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Por assistência e cuidado para quem mais precisa
Blitz Restaurante Popular Josué de Castro
População em situação de rua
Pela descentralização do fornecimento de almoços do restaurante popular, através de entrega móvel e de um ponto fixo em Boa Viagem.
Apelos à Prefeitura do Recife e ao Governo de Pernambuco
Ambulantes, pessoas que vivem com HIV e doenças crônicas, trabalhadores(as) do sexo e população em situação de rua.
Para que o dinheiro economizado com o cancelamento de eventos patrocinados por ambos sejam destinados à Assistência Social para auxílio aos(às) ambulantes, pessoas que vivem com HIV e doenças crônicas, trabalhadores(as) do sexo, além da população de rua.
Apoio à Ação Civil Pública por políticas amplas de assistência social
População em situação de rua
Fortalecemos a mobilização da sociedade civil em torno da Ação Civil, promovida pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, sobre a falta de políticas de assistência social para a população em situação de rua.
SAÚDE
A pandemia do Coronavírus fez com que a saúde voltasse para o centro do debate público em todo o mundo.
Veja como atuamos pela garantida do Direito à Saúde no Recife.
Ao vírus ninguém é invisível
Uma produção do Coletivo de Negritude do mandato para negritar questões da pandemia relacionadas ao racismo estrutural.
Pelo detalhamento obrigatório de Raça/Cor em todos documentos oficiais sobre o coronavírus e boletins epidemiológicos.
Para fortalecer essas reivindicações, apresentamos m Projeto de Lei e um pacote de requerimentos.
#FiqueEmCasa
Informações relevantes e atualizações sobre o isolamento social no Recife
Reforço à Campanha #FiqueEmCasa e atualizações sobre as medidas de enfrentamento ao coronavirus na cidade do Recife.
Apresentamos também um Projeto de Lei para que estabelecimentos privados, considerados como de serviços essenciais, forneçam máscaras, álcool 70% e disponham de pia com água e sabão em local de fácil acesso às suas funcionárias e funcionários.
CULTURA
#ACulturaPrecisaSobreviver
Propostas desenvolvidas em parceria com a mandata das Juntas co-deputadas (PSOL-PE) e representantes das diversas áreas da cadeia produtiva da cultura, para garantir que exista diálogo, transparência e compromisso da gestão da Prefeitura da Cidade do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco com a sobrevivência das pessoas que vivem da Cultura.
Incentivar e garantir que a cadeia produtiva da cultura sobreviva à crise do Covid19 não é um gesto de bondade. É obrigação do poder público.
Os mandatos do PSOL - Juntas Codeputadas e o Vereador Ivan Moraes filho - realizaram reuniões, em videoconferência, com representantes das diversas áreas da cadeia produtiva da cultura nas primeiras semanas de abril.
Participaram 160 pessoas de 17 cidades, de todas as regiões do Estado, profissionais de produção e da técnica, além de artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, da cultura popular, da música, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outras linguagens.
A cultura precisa de ações específicas para que profissionais mantenham-se vivas e vivos após a crise
Apresentamos um pacote de requerimentos direcionados à Secretaria de Cultura do Recife e à Fundação de Cultura do Recife cobrando pelos pagamentos dos cachês do carnaval, dos contratos dos programas selecionados pelo edital da Rádio Frei Caneca, por políticas de assistência e auxílio aos diversos setores da cadeia produtiva cultural da cidade, dentre outros.
COMUNICAÇÃO
Constante atuação pelo acesso à informação sobre o vírus, e pelo combate às notícias falsas
Por comunicação popular e comunitária em tempos de pandemia
Para que as informações sobre prevenção e combate ao covid-19 chegue ao máximo de pessoas.
Denunciamos a ausência de informação sobre a pandemia para as pessoas que moram em favelas e periferias da cidade.
Denúncia contra a rádio Novas de Paz
Pelo enfrentamento de fakenews e ideias negacionistas sobre a pandemia
Protocolamos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra a rádio Novas de Paz, em que comunicadores negam a gravidade do Coronavírus e incentivam a quebra do isolamento social.
Rádio Frei Caneca FM
Pela assinatura e pagamento dos programas selecionados para programação da Rádio Frei Caneca FM
Cobramos a assinatura dos contratos e efetuação dos pagamentos para que a produção de 44 programas que foram aprovados no edital de ocupação da Rádio Frei Caneca FM possam começar!
