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PSOL lança 50 Diretrizes para um plano de feliCidade e une esquerda em oposição ao PSB no Recife

· Notícias,Sala de Imprensa,Recife Arretado

O PSOL lançou ontem o Recife Arretado, documento construído por mais de 2.000 pessoas moradoras de, pelo menos, 80 bairros do Recife. A transmissão ao vivo contou com a presença de lideranças como Ivan Moraes, Guilherme Boulos, Marília Arraes e organizações como Recife de Luta, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, SOS Corpo, Assobecer e ASSOBECER, além de pré-candidaturas do Psol. Foram apresentadas 50 diretrizes, divididas em 4 campos, com o objetivo de guiar políticos, grupos organizados e pessoas da sociedade civil que acreditam em uma cidade mais justa, saudável e democrática. O evento teve falas fortes colocando todo o grupo como oposição ao PSB no Recife.

"Esse sonho possível de cidade, construído por milhares e mãos, é tudo o que eu quero para o Recife. Essas diretrizes balizarão toda a minha atuação, especialmente neste momento de construção de plataformas eleitorais. O Recife Arretado precisa chegar à prefeitura", diz Ivan. O projeto não tem ligação com um único mandato, mas tem a iniciativa do Psol Pernambuco, da Fundação Lauro Campos e da Fundação Marielle Franco, em parceria com pessoas ligadas ao campo da esquerda que aceitaram o desafio de reencantar a sociedade para um movimento permanente de reafirmação do bem viver. Marília Arraes e Túlio Gadelha elogiaram a iniciativa e se colocaram para contribuir. O grupo acredita que não existe outra forma de construir um Recife Arretado que não seja através da organização popular e da construção coletiva.

As diretrizes foram divididas em quatro campos nomeados de Recife Virado num mói de cuento (Aborda as dimensões da democratização do poder público; do acesso à informação; da participação e controle social; da transparência; da democratização do orçamento municipal; do fortalecimento do Estado Democrático e garantidor de direitos, e do antifisiologismo), Recife Rochedo (habitação; uso de espaços públicos; planejamento urbano; mobilidade; acessibilidade; manutenção urbana; combate à especulação imobiliária e utilização do patrimônio edificado), Recife Massa (prevenção à violência; gênero, sexualidades e afetividades; anticapacitismo; antirracismo; antiproibicionismo; assistência social; comunicação, educação, saúde e cultura) e Recife Gerando (direito ao trabalho; bem viver; economia solidária; territórios tradicionais; meio ambiente, economia feminista, e agroecologia.)

Entre as 50 diretrizes, as 7 principais são:

  • Gestão democrática na definição das prioridades e destino do orçamento das políticas municipais, com valorização da participação popular, dos espaços e mecanismos de controle social;

  • Fortalecimento do serviço público municipal, com reestatização dos serviços terceirizados, concedidos à iniciativa privada e os executados por OS’s

  • Valorização de servidoras e servidores municipais, com ampliação de quadros via concurso público, implantação dos planos de cargos e carreiras na administração direta, autarquias e fundações, e fortalecimento do regime próprio de previdência;

  • Gestão orientada por sistema de indicadores com recortes raciais, de gênero, sexualidade, geração e acessibilidade, na formulação e execução das políticas públicas municipais, avançando no exercício do direito às identidades e diversidades;

  • Rigor na arrecadação e cobrança de dívidas de tributos e multas municipais, com enfoque na Execução Fiscal dos débitos de eventos, empreendimentos e atividades com maior impacto social, ambiental e na demanda por serviços municipais;

  • Regionalização do Orçamento Municipal, com equidade socioterritorial na distribuição dos recursos de manutenção e novos investimentos, por bairros e comunidades do Recife, a partir de critérios de carência;

  • Publicação do orçamento fácil do Recife, disponível de forma impressa e em plataformas virtuais acessíveis, com dados e informações sobre o orçamento municipal compreensíveis para a maioria da população.

A reunião ficou salva na página do Recife Arretado no facebook e pode ser conferida neste link: https://www.facebook.com/watch/?v=600413117552009

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