Mulheres do MTST lideram a Primeira Ocupação Vertical do Recife

March 21, 2018

 

Quem passou pela pracinha do Diário hoje pela manha, ali na esquina com a avenida Dantas Barreto, tradicional local de venda e conserto de relógios do centro do Recife, notou algo de diferente no antigo prédio abandonado: bandeiras, faixas e movimentações em suas janelas mostravam que a edificação, antes sem uso, passava a ter serventia.

 

E que serventia: dar teto a 200 famílias!

 

 


Trata-se da ocupação Marielle Franco, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).

 

A primeira ocupação vertical do Recife, liderada por mulheres sem teto de nossa Cidade que, com esta atitude explicita o déficit de moradias em nossa Cidade e o destrato, a falta de atenção e de compromisso da
Prefeitura do Recife com as cerca de 70 mil famílias recifenses que precisam de moradia digna.


A Prefeitura não se mexe! Na construção de moradias é um desastre: a implantação de habitacionais se arrasta há várias gestões, sem serem concluídos.

 

Os concluídos no passado recente já apresentam elevado grau de depreciação e não recebem manutenção.
Nas áreas ZEIS, a regularização fundiária não sai do canto e a urbanização, com construção e melhorias habitacionais, não está nem no papel!


O caso específico do edifício da Pracinha do Diário revela que, também no caso da utilização de edificações desocupadas ou subutilizadas para fins de moradia, a Prefeitura do Recife não se mexe.

 

A gestão do Prefeito Geraldo Júlio assiste atônita à depreciação do Centro da Cidade e sequer se propõe a discutir essa que é uma alternativa concreta de política habitacional para o Recife.


O Edifício está em depreciação desde o início da década de 1990 e, à exceção de duas lojas em funcionamento no térreo, seus seis pavimentos estão desocupados, sem serventia para a Cidade.

 

Além disso, há uma injustiça fiscal, porque o Edifício ocupa local com diversos serviços públicos de iluminação do entorno, de água, esgoto, varrição... e, desde 1995, ou seja, há 23 anos, acumulam-se dívidas de IPTU do imóvel, ultrapassando R$ 1,5 milhão!

 

 


Como o Edifício da Nacional de Hotel, há centenas de outros imóveis desocupados ou subutilizados no Recife. Boa parte deles está no Centro da Cidade e, certamente, pela condição de uso, contribuem com a situação de degradação das  áreas onde se localizam, pois não promovem atividades, não são usados para
comércio, serviços e, principalmente, não são utilizados para fins de moradia.


E a Prefeitura do Recife se furta de promover esse debate, de construir alternativas sustentáveis para essa situação! Os instrumentos existem.

 

Estão no Plano Diretor do Recife, a Lei 17.511/2008, aprovada na Câmara Municipal. Lá, na seção que trata dos instrumentos da política urbana, no artigo 147, inciso II, o Plano Diretor estabelece o IPTU Progressivo no Tempo e a desapropriação com pagamento de títulos públicos.


Isso significa que o IPTU vai aumentando à medida que os anos vão passando e os imóveis continuam ociosos. Após cinco anos, o Município tem o direito de desapropriar com títulos públicos.


Essa regra não se aplica porque precisa de regulamentação e, há 10 anos, os sucessivos governos municipais não tiveram coragem de abrir esse debate com a sociedade e enviar uma proposta de regulamentação para Câmara Municipal do Recife.

 

 


Enquanto o Prefeito não se mexe, a sociedade busca as alternativas e mostra, como no caso das 200 famílias da Ocupação Marielle Franco, que é possível ter moradia popular no Centro do Recife, dando serventia para imóveis antes desocupados e sem função para a cidade e sua população.

 

 

 

 

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Posts Em Destaque

Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife abandonam obras da Pista de Skate no Parque Santana

April 26, 2019

1/10
Please reload

Posts Recentes
Please reload

Arquivo